Restaurante & Lanchonete Mirante

Última atualização: 18 de fevereiro de 2026

1. Informações Gerais e Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do site da M S S RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.676.084/0001-43, com sede na R. Monteiro, 2166, Santo Antônio, Humaitá/AM, CEP 69.800-000 ("Empresa", "nós" ou "nosso").

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize o site.

Estes Termos observam a legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente: Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 8.078/1990 (CDC) e Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

2. Objeto e Descrição do Site

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo, destinando-se a:

• Apresentar informações sobre a Empresa, atividades, produtos e serviços;
• Disponibilizar canais de contato para atendimento ao consumidor;
• Fornecer informações de localização e formas de atendimento;
• Divulgar políticas institucionais.

A Empresa atua no segmento de alimentação (CNAE 56.11-2-01 — Restaurantes e similares), oferecendo refeições e lanches. Não realizamos vendas online através deste site; consulte-nos por telefone ou e‑mail para reservas e informações.

3. Uso Permitido e Condutas Proibidas

É permitido ao Usuário navegar e utilizar os canais de contato para finalidades lícitas. É vedado, entre outros:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas não autorizados;
• Empregar meios automatizados para coleta indevida de dados;
• Introduzir vírus, malware ou códigos maliciosos.

4. Propriedade Intelectual

Conteúdos e layout do site podem estar protegidos por legislação de propriedade intelectual. O uso não autorizado poderá ensejar medidas cabíveis.

5. Isenção e Limitação de Responsabilidade

A Empresa busca manter informações corretas e atualizadas. Entretanto, disponibilidade de itens, preços e horários podem variar e devem ser confirmados pelo atendimento.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Humaitá/AM para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Canais de Atendimento

• E-mail: fhxffuv@gmail.com
• Telefone: (97) 9142-9434
• Endereço: R. Monteiro, 2166 – Santo Antônio, Humaitá – AM

Última atualização: 18 de fevereiro de 2026

1. Compromisso com a Privacidade

A M S S RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.676.084/0001-43, com sede na R. Monteiro, 2166 – Santo Antônio, Humaitá/AM, CEP 69.800-000, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de visitantes e clientes.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1. Dados coletados automaticamente (navegação):

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Data e hora de acesso;
• Cookies (quando aplicável).

2.2. Dados fornecidos voluntariamente (contato):

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Conteúdo da mensagem.

3. Finalidades e Bases Legais

• Atendimento e resposta: tratar solicitações e dúvidas;
• Segurança: prevenir abuso e fraudes;
• Melhoria do site: métricas e análise de uso (quando aplicável);
• Cumprimento legal: atender exigências normativas.

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço essenciais (ex.: hospedagem/analytics), ou por obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.

5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, eliminação e outras medidas cabíveis. Para exercer seus direitos:

• E-mail: fhxffuv@gmail.com
• Telefone: (97) 9142-9434

6. Retenção e Segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança e retemos dados pelo tempo necessário às finalidades e obrigações legais aplicáveis.

7. Foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Foro: Comarca de Humaitá/AM.

8. Contato do Controlador

• Razão Social: M S S RESTAURANTE LTDA
• Nome Fantasia: Restaurante & Lanchonete Mirante
• CNPJ: 18.676.084/0001-43
• Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
• Porte: EPP
• CNAE Principal: 56.11-2-01 – Restaurantes e similares
• Endereço: R. Monteiro, 2166 – Santo Antônio, Humaitá – AM, CEP 69.800-000
• E-mail: fhxffuv@gmail.com
• Telefone: (97) 9142-9434
• Situação Cadastral: Ativa
• Data de Abertura: 14/08/2013
• País: Brasil